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19/11/2008
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11/11/2008
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6/11/2008
- INSALUBRIDADE - SÚMULA DO STF E A INDECISÃO DAS EMPRESAS
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CLT até lei 10288
Codigo Civil atualização até Lei 10
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Agente de futebol
Circular 877 FIFA
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Lei 10672/03 (altera Lei Pelé)
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Lei 6354/76
LEI 8650-93 - TREINADOR PROFISSIONA
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Lei Piva 10264/01
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Lei Zico
Medida Provisória no 39/02
MP 79/02 - Moralização do futebol
Normas orgânicas do futebol brasile
Portaria 17/04
PORTARIA INDESP 108-98 - CONTRATO D
Portaria MEC n° 27/84
RDI 01/91 Normas Orgânicas da CBF
RDI 03/00 sobre o artigo 301 do CBD
RDI 04/04 Confederação Brasileira d
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Regimento sobre transfêrencia de jo
Regras do Futebol de Campo
Regras do jogo segundo a FIFA
Regulamento da Lei Piva
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Resolucao - STJD 041
Resolução 02 do CNE
Resolução n° 2 do Ministério do Esp
