3/4/2012
    Registro Eletrônico de Ponto (REP) começou a ser exigido a partir de ontem, 02.04.2012

7/2/2012
    Confira as novas súmulas aprovadas pelo TST

11/11/2011
    Dilma sanciona lei que amplia limites do Simples

18/10/2011
    Justiça aceitará cartões de crédito para pagamento de dívida trabalhista

13/10/2011
    LEI Nº 12.506, DE 11 DE OUTUBRO DE 2011 - Dispõe sobre o aviso prévio e dá outras providências

4/10/2011
    Uso do ponto eletrônico é adiado pela quarta vez

5/7/2011
    Entra em vigor nova Lei da Prisão Preventiva

20/6/2011
    PL da Câmara 18/11 - Senado aprova criação da empresa individual de responsabilidade limitada

26/5/2011
    Nova redação de OJ esclarece: dono da obra não responde solidariamente com empreiteiro

12/5/2011
    P A R E C E R - NOVA LEI N° 12.395

4/3/2011
    Portaria - Dispõe sobre a possibilidade de adoção pelos empregadores de sistemas alternativos de controle de jornada de trabalho.

1/3/2011
    Divulgados os novos valores das parcelas do seguro-desemprego

28/2/2011
    Nova portaria muda controle eletrônico da jornada de trabalho para setembro de 2011

3/2/2011
    STJ regulamenta procedimentos da nova Lei do Agravo

26/1/2011
    Modalidades de Rescisão Contratual

7/1/2011
    Adicional de insalubridade deve ser pago com base no salário mínimo até nova legislação

30/12/2010
    RECOLHIMENTO DE CUSTAS NA JUSTIÇA DO TRABALHO – 2011

23/12/2010
    AGENDA DE OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS E PREVIDENCIÁRIAS

13/12/2010
    Tabela de Incidência no INSS, FGTS e IRRF

7/12/2010
    Férias - Considerações Gerais

30/11/2010
    Obrigações Trabalhistas das Empresas

27/11/2010
    Verbas Rescisórias - Tabela Pratica

16/11/2010
    GUARDA DE DOCUMENTOS – TABELA PRÁTICA

11/11/2010
    VIGILANTES

3/11/2010
    FÉRIAS COLETIVAS - ASPECTOS LEGAIS A SEREM OBSERVADOS

8/10/2010
    RISCOS TRABALHISTAS EXISTEM PARA QUEM DESCONHECE OU NÃO AGE PREVENTIVAMENTE

28/9/2010
    CUIDADOS DA EMPRESA QUANDO O EMPREGADO FAZ "CORPO MOLE" PARA SER DEMITIDO

17/6/2010
    SINOPSE DAS PRINCIPAIS ROTINAS TRABALHISTAS

6/5/2010
    EMPRESAS DEVEM SE ATENTAR PARA AS NOVAS OJ´s DO TST SOB PENA DE TEREM O CAIXA AFETADO

25/1/2010
    Quadro Comparativo entre a Nova Lei do Inquilinato e a antiga

15/12/2009
    Terceirização - O que é?

23/11/2009
    ATUALIDADES SOBRE A DESCONSIDERAÇÃO. PERSONALIDADE JURÍDICA

18/8/2009
    FORMAS DE REMUNERAÇÃO

2/7/2009
    A terceirização e a responsabilidade do tomador de serviços

4/6/2009
    SUA EMPRESA ESTÁ PRONTA PARA UMA RECLAMAÇÃO TRABALHISTA OU UMA FISCALIZAÇÃO?

22/5/2009
    Estabilidade

26/4/2009
    Banco de Horas - Implantação - Modelo

10/2/2009
    DESCONTOS SALARIAIS - PRECAUÇÕES A SEREM OBSERVADAS PELA EMPRESA

29/1/2009
    GUARDA E CONSERVAÇÃO DE DOCUMENTOS - CONDOMÍNIOS

21/1/2009
    Redução Salarial ou Demissão

16/1/2009
    CUIDADOS NA TERCEIRIZAÇÃO DE ATIVIDADES

16/12/2008
    CÁLCULOS DE ENCARGOS SOCIAIS E TRABALHISTAS

12/12/2008
    TABELA DE INCIDÊNCIA FISCAL e FUNDAMENTO LEGAL

11/11/2008
    ALTERAÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO - REQUISITOS E POSSIBILIDADES

6/11/2008
    INSALUBRIDADE - SÚMULA DO STF E A INDECISÃO DAS EMPRESAS

7/3/2008
    A desconsideração da personalidade jurídica posterior à penhora on-line

20/2/2008
    ABANDONO DE TRABALHO

17/2/2008
    TABELA DE VÍNCULO DE TRABALHO

4/1/2008
    Fim da CPMF e a quebra do sigilo bancário

5/12/2007
    AQUECIMENTO DO MERCADO NO FIM DE ANO - TRABALHO TEMPORÁRIO

14/11/2007
    RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO

13/11/2007
    RECURSOS NO PROCESSO TRABALHISTA

8/11/2007
    CONVENÇÕES E ACORDOS COLETIVOS DE TRABALHO - DEPÓSITO E REGISTRO

6/11/2007
    FÉRIAS COLETIVAS

25/10/2007
    RESUMO DE DIREITO DO TRABALHO

19/10/2007
    Condições que permitem ao empregador efetuar desconto salarial

16/10/2007
    CUIDADOS NA TERCEIRIZAÇÃO DE ATIVIDADES

10/10/2007
    Preposto bem preparado é garantia de êxito para as empresas

9/10/2007
    DESPEDIDA INDIRETA - FALTA GRAVE DO EMPREGADOR

2/10/2007
    Morosidade do Judiciário

20/9/2007
    Absoluto, o Relativo e a Penhora de Salários e Vencimentos

12/9/2007
    RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO POR JUSTA CAUSA DO EMPREGADO

23/8/2007
    DETALHES DA LEI DE INCENTIVO AO ESPORTE

14/8/2007
    A "PENHORA ON LINE" - A utilização do novo sistema Bacen-Jud 2 para constrição de contas bancárias e sua legalidade

11/8/2007
    Poder disciplinar do empregador e perdão tácito

8/8/2007
    O Empregado Deficiente Físico e a Garantia de Emprego

23/7/2007
    Súmula 369, I, do TST: garantia provisória ao dirigente sindical - garantia de legítimo despedimento por falta de comunicação ao empregador

18/7/2007
    Novo tratamento do preposto do empregador no processo do trabalho

17/7/2007
    Uma proposta de classificação para as formas de extinção dos contratos

9/7/2007
    Intervalo interjornada

4/7/2007
    A possibilidade de oposição de embargos do devedor independentemente de garantia à execução - Interpretação e aplicação do art 736 do CPC com a redação dada pela Lei nº 11.382-2006

1/7/2007
    As novas regras para a comunicação da prisão em flagrante

29/6/2007
    Demonstrações concretas de que a Lei 11.382/06 afastou qualquer gradação entre os meios de penhora

21/6/2007
    Inversão do ônus da prova no Processo do Trabalho

20/6/2007
    DEFESA DE AUTOS DE INFRAÇÃO TRABALHISTAS

16/6/2007
    Bens impenhoráveis pela nova Legislação

14/6/2007
    Execução por quantia certa. Faturamento é bem pelo entendimento do CPC

13/6/2007
    Fiscalização previdenciária na Nova Receita - questões comumente identificadas pelos auditores fiscais nas empresas

9/6/2007
    Exclusão de sócio por justa causa

30/5/2007
    A Penhora On Line e suas Consequências

29/5/2007
    Trocas imotivadas e motivadas de produtos – Código de Defesa do Consumidor

25/5/2007
    A aplicação das novas regras sobre liberação de dinheiro na execução provisória do processo do trabalho

22/5/2007
    EXEMPLOS MAIS COMUNS DE REFLEXOS NA JUSTIÇA DO TRABALHO

18/5/2007
    Penhora "on line" - os direitos do exeqüente segundo os arts. 652, § 2º e 659, § 6º, do CPC

16/5/2007
    Reflexos, repercussões, incidências e integrações nas parcelas trabalhistas pleiteadas na petição inicial e deferidas na sentença

14/5/2007
    A similitude dos procedimentos previstos na Lei 11.232 e a execução trabalhista

9/5/2007
    Polemicas ao veto da emenda número 3 da lei 6.272 de 2005

8/5/2007
    Alterações na CLT oneram empregadores

1/5/2007
    CULPA E O DOLO COMO CARACTERIZADORES DO ATO ILÍCITO NO DIREITO DESPORTIVO

23/4/2007
    Os documentos de porte obrigatório para condução de veículos automotores

17/4/2007
    CONTRIBUIÇÃO SINDICAL - CONFEDERATIVA - ASSISTENCIAL - O QUE DEVE OU NÃO SER DESCONTADO?

9/4/2007
    Carta Aberta do Senador Marcelo Crivella à Harpazo – Movimento Cristão Pela Diversidade

27/3/2007
    RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO POR JUSTA CAUSA DO EMPREGADO

12/1/2007
    Listagem das Profissões Regulamentadas e correspondência legislativa

26/10/2006
    Competência recursal à luz da Emenda 45

24/10/2006
    LIBERAÇÃO DO FGTS E MODIFICAÇÃO DA RELAÇÃO DE TRABALHO

17/10/2006
    POSTURA DO PREPOSTO EM RECLAMATÓRIA TRABALHISTA

6/10/2006
    Associação Desportiva - autonomia Constitucional

6/10/2006
    CUIDADOS NA TERCEIRIZAÇÃO DE ATIVIDADES

6/10/2006
    CONDOMÍNIO - ASPECTOS TRABALHISTAS

29/9/2006
    Demitidos sem justa causa podem sacar FGTS em terminais da Caixa

27/9/2006
    Execução: Nova lei

3/8/2006
    CONTENCIOSO TRABALHISTA (Resolução CFC nº 1.066/05).

2/12/2005
    Prestação de serviços de natureza intelectual, científica, artística ou cultural, desde que firmada através de pessoa jurídica não gera vínculo empregatício.

20/10/2005
    Da Característica explícita e validade do contrato de trabalho com terceiro – Agentes Autônomos de investimentos

5/10/2005
    STJD - Das Dúvidas e fundamentações jurídico/desportivas sobre o tema com base o inquérito 254/2005

10/5/2005
    Prazo que documentos devem ser guardados foi alterado

10/11/2004
    Agravo de Instrumento - Definição

30/10/2004
    A TEMEROSA PENHORA (BLOQUEIO) ON LINE

28/9/2004
    CONCEITOS DE EXTINÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO

27/9/2004
    Convênio Bacen com o TST - Penhora On Line

26/9/2004
    TRABALHO TEMPORÁRIO

26/9/2004
    CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO COM REDUÇÃO DE ENGARGOS – Lei nº 9.601/98

26/9/2004
    CONTRATO POR OBRA CERTA

26/9/2004
    CONTRATO DE EXPERIÊNCIA

23/9/2004
    Glossário jurídico

21/9/2004
    Agentes e procuradores de atletas têm papéis diferentes - Necessidade de contratação de consultores especializados

20/9/2004
    Veja como as doações podem ser deduzidas do imposto

19/9/2004
    Direito das Sucessões

17/9/2004
    Conceito de FGTS

17/9/2004
    Direito das Coisas - Posse

17/9/2004
    Direito da Personalidade

17/9/2004
    Pessoas e Sociedades - Conceitos e Distinções

17/9/2004
    Poluição Sonora e Lei do Silêncio

17/9/2004
    Direito Processual Civil

17/9/2004
    Direito Administrativo

17/9/2004
    Tabela para desconto para Previdência social e IR

13/9/2004
    Parecer sobre Sociedades e Associações e Associações Desportivas e a obrigatoriedade imposta pelos artigos 53 a 61 do Código Civil

11/9/2004
    PROPOSTA DE ADEQUAÇÃO DE ALGUNS ARTIGOS DO CÓDIGO BRASILEIRO DE JUSTIÇA DESPORTIVA

11/9/2004
    Doutrina Sobre Direito Penal

10/9/2004
    EMPREGADORES / TRABALHADORES

30/8/2004
    QUADRO DEMONSTRATIVO DE VERBAS DEVIDAS NA EXTINÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO

30/8/2004
    EMPREGADO URBANO

30/8/2004
    CARTILHA SOBRE O NOVO CÓDIGO BRASILEIRO DE JUSTIÇA DESPORTIVA

30/8/2004
    Restrição de Penhora na Justiça do Trabalho da 1ª Região – Rio de Janeiro

30/8/2004
    Interrupção e suspensão do contrato de trabalho